Exxata: 9 anos

26 de abril de 2019
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A Assimetria das Relações Contratuais

Observada a alocação de riscos e obrigações nas relações contratuais deveria existir uma relação de igualdade entre as Partes.

No entanto, embora essa igualdade exista no plano acadêmico, a realidade prática mostra-se diferente devido a um conjunto articulado e interdependente de assimetrias existentes na relação.

Esse complexo de assimetrias é ocultado através de uma anomalia na teoria do argumento1. Essa anomalia utiliza de argumentos verdadeiros, mas colocados fora do contexto original e para o caso prático e baseado em premissas não aceitas mutuamente que, legitimam, em geral, a parte hipersuficiente da relação contratual. São os sofismas2 de Sócrates adaptados aos tempos atuais.

Numa tentativa de estabelecer uma taxonomia3 das assimetrias, o autor, especificamente no contrato de empreitada tece alguns comentários e estabelece cinco assimetrias sendo a pior delas a quinta. Ao final o autor apresenta o que considera razoavelmente a sua solução para a relação assimétrica.

(i) Assimetria de conhecimento técnico: Aqui a parte hipossuficiente rende-se a argumentos técnicos colocados pela outra Parte sob pretexto de presença física no local, experiências anteriores e em último caso depreciando o interlocutor da parte ressaltando erros cometidos pelo mesmo em ocasiões pretéritas. Embora trata-se o contrato de empreitada numa relação de “Partes Sofisticadas” essa situação é mais comum do que se imagina.

(ii) Assimetria de caixa: a parte sob pressão financeira tende, naturalmente a ser mais frágil em uma relação ou discussão. Na verdade, em geral, essa pressão de caixa tem origem no próprio comportamento pregresso da outra parte que sufocou financeiramente a parte frágil.

(iii) Assimetria Jurídica: Esse caso, como um desdobramento do caso técnico implica em uma parte ser assessorada por advogados que, utilizando linguagem própria e treinamento acabam por incutir na parte mais frágil um medo de levar a discussão a outro plano. Nessa situação ocorre também de uma Parte alegar impedimentos jurídicos devido ao pensamento de uma procuradoria ou assessoria legal. Trata-se da terceirização da decisão para o ramo jurídico.

(iv) Assimetria social: Embora menos considerada nos dias de hoje a assimetria do histórico social e da tradição familiar do interlocutor influi fortemente em uma relação. Os sobrenomes ainda tem algum valor.

(v) Assimetria econômica: Nesse caso uma das Partes tem a sua disposição a via econômica pela qual pode-se acessar um número quase ilimitado de recursos.

Mas como combater as assimetrias? A resposta é simples e remonta a reposta de Sócrates aos sofistas. A resposta às assimetrias se faz por meio de uma simples pergunta “porque”. Conhecendo o porquê sabemos naturalmente como combater o caso.

Se não sabemos a resposta ao “porque” é sinal que a assimetria existente é a única que pode nos derrubar: a assimetria da verdade.

Mas os assimétricos hipersuficientes tem em si um problema de gênese: eles abolem a consciência e a moral.

A solução final: Ir à causa fundamental do caso, o que não interessa ao sofista. De tanto lhe apertar ele pergunta: “O que?”. Nessa situação torna a questão insolúvel, e deixa-a, doa-a a um critério de decisão monocrática.