A mudança é a Única Constante da Vida: Nova Identidade Visual
30 de março de 2020
Exxata 10 Anos – Carta do Fundador
15 de abril de 2020
Exibir tudo

Os passos diante da crise da COVID19 no Contratos de Construção

Em momentos de crise causados por fatores externos, como o que vivemos hoje com a COVID-19, as tomadas de decisão tornam-se extremamente difíceis e incertas.

No entanto, antes de qualquer ação, deve-se avaliar os aspectos Técnicos Racionais,Técnicos Operacionais e Complexos Estratégicos, para posteriormente, saber como proceder com mais clareza.

Não se trata de uma reflexão simples, mas neste material será analisado como os Princípios, Fundamentos e Condutas – com base em sinais observados – podem nos direcionar neste momento.



Verdades e Princípios

Os passos durante a crise devem ser orientados por Princípios Técnico-Racionais. Agindo-se fora, surge o oportunismo, que é rapidamente percebido e gera uma ampliação do conflito. No entanto, na crise, surge um novo princípio: o Princípio da Sobrevivência.

Todas as partes envolvidas na crise possuem o Princípio da Sobrevivência, mas tendem a ser, naturalmente, oportunistas. Este princípio deve ser o último bastião de refúgio, e não o primeiro.

A orientação por Princípios é um importante passo na crise, quais sejam:

• Boa fé contratual;
• Mitigação de danos;
• Criação de riqueza;
• Incorporação de significado;
• Legalidade;
• Sobrevivência.


Fundamentos

Na crise, a primeira das vítimas é a verdade. O contexto Técnico Operacional é essencial para a manutenção de registros que permitam reconstruir de forma minimamente precisa, o histórico e o desencadeamento dos eventos que levaram a situação problema.

Os registros são um importante passo na crise:

• RDO’s
• CARTAS
• ATAS
• E-mails
• Outros;


Condutas

As condutas devem ser guiadas pelos Princípios, mas substancialmente orientadas com base na reação da outra parte, que pode demonstrar oportunismo e ferir os Princípios.

As condutas devem ser sempre adotadas com o objetivo de preservação ou recuperação da tridimensão do contrato:

Elementos da tridimensão contratual

A atenção constante a tridimensão do Contrato é um importante passo na crise. Temperatura da Crise – Contrato

Diferentes Contratos podem estar em diferentes temperaturas. Nesses casos são recomendadas as seguintes condutas:

Figura 3 – Temperatura da Crise – Contrato

Em todos os casos, avaliar comunicado à Seguradora.

Pedidos Possíveis Para cada contrato deve-se ser feita uma avaliação individual, no entanto, de maneira geral apresentação alguns casos:

• Paralisação de homens e máquinas;
• Suspensão de desconto de adiantamentos e retenções;
• Desmobilização e remobilização;
• Remuneração fixa do indireto (Mês da paralisação e/ou subsequente);
• Adequações de combate a Pandemia (Em caso de contratos continuados);
• Revisão do cronograma (com consequente prorrogação de garantias e outros custos pertinentes).


Temperatura da Crise – Contratante

Postura do Contratante:

1.O Contratante admite o pagamento de reequilíbrio baseado nos preços do Contrato.

2.O Contratante Admite o pagamento dos custos incorridos com Folha de Pagamento mediante ressarcimento baseado em comprovações de custos.

3.O Contratante entende que cada Parte suporte seus prejuízos.

4.Sinais Claros acompanhados de retaliações.


Sinais do Contratante:

1.Sinais Claros e Formais sem Retaliação.

2.Sinais Verbais e Extra Oficiais Claros.

3.Sinais Confusos ou Contraditórios.

4.O Contratante dá sinais claros de que entende que não haverá pagamento ou ressarcimento do período de quarentena ou paralisado.

A relação entre a Postura e os Sinais do Contratante devem nortear as ações neste momento:

Figura 4 – Temperatura da Crise – Contrato